Projetos de Lindbergh Farias
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.651–1.700 de 1.706 projetos
12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/01/2003MSC 1240/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Constitutivo da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), assinado pelo Brasil em Paris, em 2001.Transformado em nova proposiçãorelator09/08/2000PL 3462/2000Anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista.Transformado em Norma Jurídicarelator12/08/1998RIC 3954/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O IMPOSTO SINDICAL.—autor12/08/1998PDC 708/1998DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A QUINQUAGESIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.Arquivadaautor11/08/1998INC 1314/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A AGILIZAÇÃO DE PROCESSO DE ANISTIA.—autor11/08/1998INC 1313/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS ANISTIADOS POLITICOS.—autor02/06/1998RIC 3616/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.—autor13/05/1998RIC 3426/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA SOBRE FISCALIZAÇÃO EFETIVADA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO NA FACULDADE UNAERP, DE RIBEIRÃO PRETO.—autor13/05/1998RIC 3425/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMBEL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL.—autor13/05/1998RIC 3424/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA PELO ORGÃO NA FACULDADE 'UNAERP', DE RIBEIRÃO PRETO.—autor13/05/1998RIC 3423/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A IMBEL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL.—autor29/04/1998RIC 3340/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FALTA DE VACINAS DO TIPO HEPATITE B NO BRASIL E EM ESPECIAL NO RIO DE JANEIRO.—autor29/04/1998RIC 3339/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE LARANJAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor29/04/1998RIC 3338/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A VERBA DO ORÇAMENTO DE 1998.—autor29/04/1998RIC 3337/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CREDITO EDUCATIVO.—autor29/04/1998RIC 3336/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITO EDUCATIVO.—autor31/03/1998RIC 3294/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTISSIMO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, ATUAL PRESIDENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REFERENTES A PRIVATIZAÇÃO DA CSN.—autor03/03/1998RIC 3231/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DO GRUPO SERSAN COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS.—autor26/11/1997RIC 3049/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, ATRAVES DA DIRETORIA REGIONAL DA ECT/RJ, SOBRE O INDICE DE VIOLENCIA OCORRIDO AOS CARTEIROS DO ESTADO NO EXERCICIO DA PROFISSÃO, NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor14/08/1997RIC 2663/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O RECOLHIMENTO DO PERCENTUAL VINCULADO A MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, REFERENTE AOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS CUJO PAGAMENTO TENHA SIDO OBJETO DE DEMANDA JUDICIAL, COM DECISÃO IRRECORRIVEL DETERMINANDO SUA INCIDENCIA E PAGAMENTO.—autor14/08/1997PRC 146/1997Denomina Plenario Florestan Fernandes, o plenario onde são realizadas as reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.—autor14/08/1997PL 3508/1997Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior, profissionalizante do segundo grau e escolas de educação especial.—autor14/08/1997PL 3507/1997Torna ilimitadas as despesas com educação dedutíveis do imposto de renda das pessoas físicas.—autor22/05/1997RIC 2416/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTRATADOS PELO ORGÃO.—autor22/05/1997RIC 2415/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE EXISTENCIA DE BIBLIOTECAS NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS.—autor22/05/1997RIC 2414/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE EXISTENCIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PUBLICAS.—autor22/05/1997RIC 2413/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE EXISTENCIA DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS PUBLICAS.—autor22/05/1997PL 3158/1997Dispõe sobre a jornada de trabalho dos estudantes dos níveis de ensino fundamental, médio e superior.—autor11/12/1996RIC 2075/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PELAS EMBAIXADAS PARA CONCESSÃO DE VISTOS.—autor29/05/1996RIC 1670/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE QUESITOS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1385, DE 1996, NÃO RESPONDIDO PELO ORGÃO.—autor22/05/1996RIC 1640/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE COMPOSIÇÃO DOS GASTOS TIDOS COMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E CUMPRIMENTO DA LEI 7348, DE 1985.—autor16/04/1996RIC 1568/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE FATO OCORRIDO NO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA, EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME MATERIA INTITULADA 'BATALHA NO ITA', PUBLICADA PELA REVISTA 'ISTO E'.—autor16/04/1996PL 1771/1996ALTERA A LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/03/1996RIC 1459/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DOS VALORES PAGOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NA ULTIMA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE INSETICIDA.—autor12/03/1996RIC 1427/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONCORRENCIAS INTERNACIONAIS ABERTAS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.—autor28/02/1996RIC 1385/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A RESPEITO DO MONTANTE DA RENUNCIA DE ARRECADAÇÃO EM VIRTUDE DA ISENÇÃO CONCEDIDA AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL, REGISTRADAS E RECONHECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE ENSINO, PELO DECRETO-LEI 1422, DE 1995.—autor28/02/1996RIC 1384/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO MONTANTE DE RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DAS PARCELAS DESTINADAS AO PROER.—autor28/02/1996PL 1553/1996ALTERA A LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971, QUE 'DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor06/12/1995PL 1338/1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 651 DA CLT, QUANTO A DESCENTRALIZAÇÃO E COMPETENCIA DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor06/12/1995PL 1337/1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 650 DA CLT, QUANTO A COMPETENCIA DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor06/12/1995PL 1336/1995Torna obrigatória a produção de veículos equipados com "air-bag" e dá outras providências.Arquivadaautor22/11/1995RIC 1209/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA ACERCA DE GRAVAÇÕES ELABORADAS PELA POLICIA FEDERAL.—autor05/09/1995PL 919/1995SUPRIME O CAMPO 'ANO DE FABRICAÇÃO' NO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1995PL 918/1995DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DO VIRUS HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1995RIC 911/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DO MONTANTE DA RENUNCIA DE ARRECADAÇÃO EM VIRTUDE DA INSENÇÃO CONCEDIDA AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL REGISTRADAS E RECONHECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE ENSINO, PELO DECRETO-LEI 1422, DE 1975.—autor30/08/1995RIC 910/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE RECURSOS QUE, EM DECORRENCIA DE LEI, DEVEM SER ALOCADOS AO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO.—autor30/08/1995RIC 909/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DO MONTANTE DE RENUNCIA FISCAL EM VIRTUDE DA IMUNIDADE TRIBUTARIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.—autor30/08/1995PL 895/1995DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARAGRAFO UNICO NO INCISO IV DO ARTIGO OITAVO DA LEI 8906, DE 04 DE JULHO DE 1994 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor