Projetos de Lindomar Garçon
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Mostrando 1–50 de 597 projetos
04/09/2018PL 10826/2018Dispõe acerca do aproveitamento, de empregados de quaisquer das empresas subsidiárias e controladas da Eletrobrás, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018REQ 9095/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.".Tramitação Finalizadaautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor14/06/2018REQ 8843/2018Requer que seja desapensado o Projeto de Lei 9.121 de 2017 do projeto de lei 10.021 de 2018. Por possuírem matéria de teor diferenciado.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018PL 10426/2018Dispõe sobre informação da prestadora de destino em ligações telefônicas.Arquivadaautor13/06/2018PL 10425/2018Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiênciaArquivadaautor13/06/2018PDC 972/2018Susta parcialmente o Decreto nº 275, de 29 de outubro de 1991 que homologa a demarcação da Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, para excluir parcela menor abrangida pelo Projeto de Assentamento Nova Floresta, município de Governador Jorge Teixeira, oriunda de área sobreposta em virtude de prévia desapropriação para fins de reforma agrária devidamente autorizada pelo INCRATramitando em Conjuntoautor05/06/2018REQ 201/2018Solicita realização de Mesa Redonda no município de Itapuã do Oeste - RO, para debater sobre o andamento da ponte sobre o Rio Jamari, financiada pela ELETRONORTE, como compensação das obras da Usina Hidrelétrica de Samuel.Arquivadaautor25/05/2018REQ 8736/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara OcidentalTramitação Finalizadaautor17/05/2018PL 10267/2018Dispõe sobre a concessão de anistia e isenção da cobrança de taxa de ocupação e de inscrição de ocupação dos moradores dos bairros que indica, beneficiados por ações de regularização fundiária urbana, situados na cidade de Porto Velho/RO, denominado Figura A.Arquivadaautor24/04/2018EMC 7/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
U.O: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Funcional Programática: 15.244.2029.7K66.7238 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 30,
FONTE: 100
Valor: 4.300.000
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 3, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 4.300.000—autor24/04/2018EMC 6/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
U.O: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus
Funcional Programática: 22.661.2029.210L.7002 - Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 5.000.000
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 5.000.000—autor24/04/2018EMC 5/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 20000 - Presidência da República
U.O: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21.631.2066.211A.7028 - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 2.005.714
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 3,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 2.005.714—autor24/04/2018EMC 4/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7XA3.0011 - Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 111
Valor: 40.000.000
CANCELAMENTOS PROPOSTOS:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 20.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
U.O: 30211 - Conselho Administrativo da Defesa Econômica
Funcional Programática: 14.422.2081.2807.0001 - Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
GND: 3, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 10.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
U.O: 52131 - Comando da Marinha
Funcional Programática: 05.572.2058.17T7.0001 - Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional
GND: 4, RP: 3,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 10.000.000—autor05/04/2018REQ 8387/2018Retirada de tramitação do PL 7446/2017.Tramitação Finalizadaautor21/03/2018PL 9846/2018Dispõe sobre a comprovação do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos casos de aquisição direta de produto mineral extraído sob o regime de permissão de lavra garimpeira por pessoa física ou jurídica domiciliada no exteriorTramitando em Conjuntoautor15/02/2018EMC 112/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor15/02/2018EMC 109/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor21/12/2017PL 9462/2017Reduz os subsídios e incentivos destinados à geração de energia elétrica a partir de carvão mineral.Arquivadaautor04/12/2017PDC 862/2017Susta a Resolução Homologatória nº 2.350, de 28 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu o reajuste das tarifas de energia elétrica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron.Arquivadarelator22/11/2017PL 9121/2017Acrescenta o §5ºA ao art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o pagamento do salário-maternidade em até quinze dias da data da apresentação da documentação necessária à sua concessãoArquivadaautor19/10/2017PDC 813/2017Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2017PL 8569/2017Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Blogueiro.Arquivadaautor04/09/2017REQ 171/2017Requer a inclusão da ABRATE, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e do Instituto ACENDE Brasil na relação de convidados para a audiência pública, a ser convocada, conforme requerimento 163/2017. E que debaterá a legalidade e os efeitos da portaria n°. 120, de 2016.Arquivadaautor17/08/2017REQ 163/2017Solicita realização de Audiência Pública para debater a legalidade e os efeitos da Portaria nº 120, de 2016, do Ministério de Minas e Energia, e o objeto do PDC - Projeto de Decreto Legislativo, nº. 590 de 2017, de que trata da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.Arquivadaautor10/08/2017PL 8249/2017Da nova redação ao parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".—autor13/07/2017REQ 6879/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor06/07/2017REQ 6845/2017Requer que seja desapensada a Proposta de Emenda à Constituição nº 303/17 da Proposta de Emenda à Constituição nº 293/2016, para tramitação e votação autônoma e independente.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor28/06/2017EMC 36/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor13/06/2017REQ 156/2017Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".Arquivadacoautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor31/05/2017PL 7758/2017Da nova redação ao art. 8º da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista, acrescentando: "exceto aos táxis especiais, que são veículos de transporte individual, que prestam serviços atendendo situações peculiares, que contemplam os casos dos táxis aeroporto, executados com tarifas e itinerários prefixados sem a utilização do taxímetro.Arquivadaautor24/05/2017PL 7730/2017Altera o art. 3º, inciso II, da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, suprimindo as palavras "MECÂNICA E ELÉTRICA BÁSICA DE VEÍCULOS".Arquivadaautor24/05/2017PL 7717/2017Acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 1996, dispondo sobre a certificação de conclusão do ensino médio para estudantes que, cursando o terceiro ano dessa etapa da educação básica, sejam aprovados em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação, que considerem os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEMArquivadaautor17/05/2017PL 7655/2017Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para vedar a destruição do instrumento de infração apreendido e permitir que o mesmo possa ser utilizado pelo Poder Público até o julgamento final do processoTramitando em Conjuntoautor09/05/2017PL 7575/2017Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa.Arquivadarelator04/05/2017PL 7562/2017Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Poder Público para controle da poluição ambiental sonora.Arquivadaautor26/04/2017PL 7499/2017Altera o Decreto no 13.609, de 21 de outubro de 1943.Arquivadaautor19/04/2017PLP 366/2017Isenta dos tributos federais as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, de caráter temporário, com finalidade de fomento a inovação e investimentos produtivos, definidas nos termos do caput e do § 1º do art. 61-A da Lei Complementar n.º 123, de 2006, nos doze meses subsequentes ao início de suas atividades.Tramitando em Conjuntoautor