Quem é
- Nome civil
- Augusto Lins e Silva Netto
- Nascimento
- 12 de julho de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 21 de março de 1974, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/08/1978PLP 197/1978CONSIDERAR-SE-A TAMBEM PARTIDO POLITICO, OU REGISTRO DE CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A MANIFESTAÇÃO ESCRITA DE PELO MENOS UM PORCENTO DO ELEITORADO DECLARADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.—autor14/09/1977PL 4122/1977AUTORIZA A DEDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PESSOAS FISICAS, SOBRE OS DEPOSITOS DE VIAGEM, EFETUADOS NO EXERCICIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/10/1976PL 3051/1976DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E POÇOS EM ZONAS ARIDAS QUANDO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE FUTURAS RODOVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1976PL 2902/1976FICA CRIADO O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO.Arquivadaautor08/06/1976PL 2418/1976OFICIALIZA E DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO JOGO EM TODO TERRITORIO NACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1974PL 2170/1974AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR - A REGULAMENTAR O TRANSPORTE TURISTICO TERRESTRE.Arquivadaautor14/06/1974PL 2065/1974DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO DE ONIBUS, DE DOIS PAVIMENTOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor16/04/1974PL 1910/1974ESTABELECE PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CANCER NAS ARRECADAÇÕES DE PARTIDAS DE FUTEBOL EM TODO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor21/03/1974PL 1880/1974DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO ATRAVES DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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