Quem é
- Nome civil
- Joaquim Lobão da Silveira
- Nascimento
- 18 de março de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1957PL 3572/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00, DESTINADO AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA MUNICIPIO DE GUAMA, NO ESTADO DO PARA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/09/1957PL 3267/1957DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE BELEM, NO ESTADO DO PARA, EM FAVOR DO COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DO CARMO.Arquivadaautor16/08/1957PL 3084/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO SANTO ANTONIO DE BELEM DO PARA.Arquivadaautor26/03/1957PL 2392/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA NA CIDADE DE CAPANEMA, PARA.Arquivadaautor11/09/1956PL 1835/1956AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR E JORNALISTA JOSE VERISSIMO DIAS DE MATOS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/08/1956PL 1780/1956CONCEDE A PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 2.000,00 A ANA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA, VIUVA DO EX SERVIDOR PUBLICO CIVIL FEDERAL MIGUEL PEREIRA DA SILVA.Arquivadaautor11/04/1955PL 153/1955DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PREDIO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE JOÃO COELHO, ESTADO DO PARA, EM FAVOR DO CIRCULO OPERARIO DA MESMA CIDADE.Arquivadaautor01/04/1955PL 150/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A LINHA FERREA BELEM - BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, ATE O RIO GURUPI, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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