Projetos de Lopes Cançado
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14/11/1949PL 1016/1949RECONHECE COMO A ENTIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO DECIMO PRIMEIRO REGIMENTO DE INFANTARIA.Transformado em Norma Jurídicaautor06/05/1949PL 182/1949MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 305, DE 18 DE JULHO DE 1949, QUE REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 15, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor01/02/1949PL 1289/1949REGULA O PROVIMENTO DE CADEIRAS, NO ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor11/12/1948PL 1346/1948ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DA ENCHENTE DA CIDADE DE ITAUNA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/04/1948PL 440/1948DEFINE O ANO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/1947PL 365/1947DEFINE O ANO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1947PL 236/1947REGULA A CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/10/1946PL 55/1946ASSEGURA ESTABILIDADE DE PÔSTO DOS SUBTENENTES, SUB-OFICIAIS E SARGENTOS DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA.Arquivadaautor18/10/1946PL 51/1946REGULA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.Transformado em nova proposiçãoautor