Projetos de Loreny
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Mostrando 1–19 de 19 projetos
23/07/2024PLP 126/2024Altera a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024, para permitir que empregadores utilizem recursos do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) para indenizar trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito no trajeto para o trabalho, tornando o processo mais ágil e reduzindo custos.Aguardando Parecerautor17/07/2024INC 1079/2024Sugere, ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira de Oliveira, a adoção de providências no sentido de rever termos da Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, e apresentar proposição
que tenha a finalidade de impedir ou, no mínimo, dificultar a instalação de usinas termelétricas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024PL 2941/2024Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas TermelétricasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor12/07/2024INC 1068/2024Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, senhor José Mucio Monteiro Filho, em que propõe análise acerca da situação de militares do Quadro Especial do Exército, em busca de correções normativas para corrigir disparidades.Aguardando Respostaautor12/07/2024INC 1067/2024Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional.Aguardando Respostaautor12/07/2024REQ 2606/2024Requer a retirada de tramitação da Indicação (INC) nº 1.064, de 2024, que sugere, ao Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024INC 1064/2024Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/07/2024PL 2843/2024Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proibição de acumulação de cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2024PL 2839/2024Altera a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução de gastos com veterinários e clínicas e hospitais veterinários da base de cálculo do imposto de rendaTramitando em Conjuntoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2024PL 1836/2024Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de doações aos contribuintes que optarem pelo desconto simplificado do Imposto de Renda.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2024PL 1828/2024Altera as Leis nº 8.001, de 13 de março de 1990, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para destinar recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e para a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).Tramitando em Conjuntoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/04/2024PL 1410/2024Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para possibilitar a associação entre municípios limítrofes para realizações de obras de melhorias em seus territórios.Arquivadaautor15/04/2024REQ 1195/2024Requer a retirada de tramitação da Indicação (INC) n. 280, de 2024, que sugere, ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira, indicação em que propõe, junto à Agência Nacional de Mineração, a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa à lavra, exploração e comercialização de recursos minerais não renováveis pertencentes à União (CIDE-Minerais).Arquivadaautor11/04/2024INC 280/2024Sugere, ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira, indicação em que propõe, junto à Agência Nacional de Mineração, a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa à lavra, exploração e comercialização de recursos minerais não renováveis pertencentes à União (CIDE-Minerais).Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/04/2024PL 1204/2024Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU).Pronta para Pautaautor