Projetos de Loureiro Júnior
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10/10/1957PL 3348/1957ISENTA DO IMPOSTO DO SELO O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E A ESCRITURA DEFINITIVA, RELATIVOS A AQUISIÇÃO DO PREDIO SITUADO NA ALAMEDA CAMPINAS 833, EM SÃO PAULO, PELA CONFEDERAÇÃO DAS FAMILIAS CRISTÃS PARA AÇÃO POPULAR E SOCIAL (APES).Arquivadaautor14/06/1957PL 2787/1957ALTERA, A REDAÇÃO DA LETRA 'I' DO ARTIGO 88 DO CODIGO DE JUSTIÇA MILITAR (DECRETO-LEI 925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1938).Arquivadaautor20/07/1956PL 1613/1956AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TRANSPORTE E ENXERTO DE CORNEA.Arquivadaautor19/03/1956PL 1082/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor