Projetos de Louremberg Nunes Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–10 de 10 projetos
20/03/1991PL 191/1991Fixa critérios para a realização de despesas com publicidade oficial.Arquivadaautor17/03/1989PL 2571/1989Suprime e acrescenta dispositivos a lei 4737, de 15 de julho de 1965 - código eleitoral.Arquivadaautor27/11/1981PL 5683/1981REGULAMENTA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA PELOS DENTISTAS-PRATICOS, PIONEIROS NA REGIÃO AMAZONICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1981PL 4837/1981CRIA UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1980PL 3834/1980ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), PARA REDUZIR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, NO CASO DE DESLIGAMENTO DE UM PARTIDO E FILIAÇÃO A OUTRO.Arquivadaautor07/10/1980PL 3812/1980ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941, (CODIGO DE PROCESSO PENAL), PARA ELIMINAR DAS FOLHAS DE ANTECEDENTES E CERTIDÕES CRIMINAIS REFERENCIA A REGISTROS DE PESSOAS INDICIADAS EM INQUERITOS POLICIAIS OU ACUSADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS, ENQUANTO NÃO HOUVER SENTENÇA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, SALVO PARA INSTRUÇÃO DE INQUERITO POLICIAL OU PARA ATENDER REQUISIÇÃO DE AUTORIDADES JUDICIARIAS.Arquivadaautor30/09/1980PL 3765/1980AUTORIZA A COBRANÇA DE ADICIONAL, SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR, EM MAÇOS DE CIGARROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1980PL 3098/1980ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1164, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1971, QUE DECLARA AREA DE SEGURANÇA NACIONAL TRECHO DA AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor06/11/1979PL 2262/1979ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CODIGO DE MINERAÇÃO), ASSEGURANDO MAIOR PROTEÇÃO AO GARIMPEIRO.Arquivadaautor29/06/1979PL 1506/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor