Projetos de Lourival de Almeida
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06/02/1958PL 3674/1958CRIA O PARQUE NACIONAL DE CAPARAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor05/10/1956PL 1938/1956ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO RURAL, A SEGURANÇA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1956PL 1924/1956PASSA A DENOMINAR-SE PRINCIPIOS JURIDICOS - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA A CADEIRA DE PRINCIPIOS DE FINANÇAS E LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA EXISTENTE NAS FACULDADES DE CIENCIAS ECONOMICAS OFICIAIS E RECONHECIDAS.Arquivadaautor10/04/1956PL 1155/1956FOMENTA A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS PELO CAMBIO LIVRE AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS.Arquivadaautor13/05/1955PL 265/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VITIMA DE TROMBA D'AGUA.Arquivadaautor