Projetos de Lúcia Vânia
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06/11/2003EMC 403/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 307/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 278/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003EMC 2/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 45/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 44/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 11/2003Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMC 3/2003Sem ementa publicada—autor01/07/2003EMC 10/2003Sem ementa publicada—autor01/07/2003EMC 5/2003Sem ementa publicada—autor01/07/2003EMC 4/2003Sem ementa publicada—coautor01/07/2003EMC 1/2003Sem ementa publicada—coautor15/05/2002PL 6806/2002Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de desnutrição por toda a rede de serviços de saúde existente no Brasil.Arquivadarelator28/02/2002PL 6172/2002Dispõe sobre a dispensa da presença de advogado nos feitos judiciais relativos à adoção de menores e adolescentes.Arquivadarelator19/12/2001PL 5997/2001Destina parte do valor arrecadado com as multas de trânsito a instituições que cuidam das vítimas de acidentes de trânsito, e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/2001PL 5558/2001Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, estendendo ao idoso o benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.Arquivadarelator18/09/2001PL 5351/2001Estabelece a aposentadoria especial dos motoristas de táxi.Arquivadarelator09/08/2001PL 5060/2001Institui normas para concessão de alvará de funcionamento das instituições de atendimento aos idosos, e dá outras providências.Arquivadaautor27/06/2001PL 4934/2001Revoga o art. 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator28/03/2001PDC 859/2001Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator13/02/2001PL 4090/2001Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o benefício de prestação continuada da Assistência Social aos idosos e aos portadores de deficiência carentes.Arquivadarelator09/02/2001PL 4087/2001Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, para isentar os Municípios que especifica da apresentação da Certidão Negativa de Débito.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/11/2000PL 3774/2000Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dispondo sobre o benefício da prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.—relator01/03/2000PRC 68/2000Dá nome ao 10° andar do Prédio do Anexo IV da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor15/12/1999PL 2271/1999Dispõe sobre bolsas de estudo para os alunos do ensino médio que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas em cursos regulares da rede pública na localidade de residência do educando.Arquivadarelator07/12/1999PL 2182/1999Acrescenta parágrafo ao art. 103 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo sobre antecedentes delituosos após os dezoito anos de idade.Arquivadarelator25/11/1999PL 2137/1999Dispõe sobre a instalação de lixeiras para a disposição seletiva do lixo em escolas públicas.Arquivadarelator01/06/1999PL 1070/1999Dispõe sobre a oferta de condições de acesso e uso adequado aos portadores de deficiência física e idosos, quando da construção de edifícios com capacidade para abrigar mais de cem pessoas.Arquivadarelator01/06/1999PL 1058/1999Dispõe sobre o fornecimento periódico de um "kit de saúde dentária" aos alunos das escolas públicas de educação fundamental, e dá outras providências.Arquivadarelator06/05/1999PL 863/1999Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal.Arquivadarelator07/04/1999PL 565/1999Cria cadastro obrigatório de saúde preventiva nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.Arquivadarelator04/06/1993RIC 2329/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONCURSO PUBLICO PROMOVIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor30/05/1993RIC 2287/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, QUIMICOS, FARMACEUTICOS E ZOOTECNISTAS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.—autor11/02/1993RIC 2011/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A FERROVIA LESTE-OESTE.—autor06/10/1992RIC 1806/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES, ESTADO DE GOIAS, NÃO ESTA INCLUIDA ENTRE AS OBRAS PRIORITARIAS PARA O CORRENTE ANO.—autor01/07/1991RIC 457/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O PROGRAMA DE CESTAS BASICAS MANTIDO PELA LBA.—autor29/05/1991PL 1145/1991Acrescenta parágrafo ao art. 205 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as sociedades por ações".Arquivadarelator09/10/1990PLP 257/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'ESTABELECE NORMAS SOBRE O CALCULO, A ENTREGA E O CONTROLE DAS LIBERAÇÕES DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor17/05/1990RIC 515/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.—autor17/05/1990RIC 514/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE.—autor09/11/1989PL 4081/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2599/1989ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL BRASILEIRO.Arquivadaautor09/06/1989PL 2598/1989ALTERA O CAPITULO III DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/04/1989PL 2163/1989DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPI INCIDENTE SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS POR DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor