Projetos de Luciana Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–110 de 110 projetos
28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor19/02/2008REQ 159/2008Requer que sejam agendadas visitas da CPI do Sistema Carcerário ao Centro de Detenção Provisória e às quatro penitenciárias da região de Ribeirão Preto.Arquivadaautor13/02/2008REQ 2211/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor26/11/2007PL 2472/2007Obriga o Governo Federal a produzir e promover a divulgação de campanhas "antidrogas" em emissoras de rádio e televisão diariamente e por tempo indeterminado.Arquivadaautor11/10/2007REQ 1845/2007Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a apurar a ocorrência de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a ordem tributária, mormente nas modalidades sonegação fiscal, evasão de divisas, e lavagem de dinheiro, por meio de contrato entre a empresa MSI - Media Sports Investiment e o Sport Club Corinthians Paulista, envolvendo dirigentes, jogadores e empresários do setor, no período de 2000 a 2007.Tramitação Finalizadaautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor