Projetos de Luciano Machado
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09/08/1966PL 3821/1966ALTERA O ARTIGO Nº 839 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor13/04/1966PL 3586/1966PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI Nº 3.972, DE 13 DE OUTUBRO DE 1961 E PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI Nº 4.696, DE 22 DE JUNHO DE 1965 QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS A 'AÇO FINOS PIRATINI S.A.'Arquivadaautor26/11/1965PL 3396/1966DISPÕE SÔBRE PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E FINANCIAMENTO DOS PRODUTOS DE INTERÊSSE PARA A AGROPECUÁRIA.Arquivadaautor17/11/1965PL 3322/1965OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TAXIS E CARROS DE ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1965PL 3053/1965AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS AVIADORES DE BANCOS COMO CONTRIBUINTES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS.Arquivadaautor09/07/1965PDC 228/1965REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 61, DE 24 DE JUNHO DE 1965, QUE MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO A TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS E O GINASIO DOM BOSCO NA CIDADE DE SANTA ROSA, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor28/06/1965PL 2934/1965AUTORIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA A FORNECER PORTES DE ARMA VALIDOS PARA TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor21/05/1965PL 2837/1965ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.357, DE 16 DE JULHO DE 1964, NO QUE CONCERNE A CORREÇÃO MONETARIA.Arquivadaautor04/02/1965PL 3396/1965DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E FINANCIAMENTO DOS PRODUTOS DE INTERESSE PARA A AGROPECUARIA.Arquivadaautor15/05/1964PL 1962/1964INCLUI NO ART. 14 DA LEI Nº 2.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956 (PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE NO PAIS) O MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/02/1963PL 1628/1963DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO CORRETOR OFICIAL DE VALORES NAS OPERAÇÕES DE CAMBIO.Arquivadaautor03/02/1963PL 1627/1963CONCEDE AUXILIO A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor