Projetos de Luciano Moreira
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Mostrando 1–8 de 8 projetos
14/06/2011REQ 2123/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008.Arquivadaautor08/06/2011SLD 5/2011Sugestão de Emendas ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto.Arquivadacoautor06/06/2011REQ 43/2011Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2011INC 584/2011Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor24/05/2011INC 583/2011Sugere, ao Ministério da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Viana, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor20/05/2011REQ 1808/2011Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública perante o Congresso Nacional.Arquivadaautor12/04/2011REQ 18/2011Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego doméstico no Brasil", em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor16/03/2011REQ 778/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de abril de 2011.Tramitação Finalizadaautor