Projetos de Lucídio Ramos
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03/07/1958PL 4390/1958ESTENDE OS EFEITOS DA LEI 1.267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950, A MILITARES DA RESERVA REMUNERADA.Arquivadaautor27/06/1958PL 4377/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DE CRUZ - ALTA A CANDELARIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor18/06/1958PL 4304/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DOS EDIFICIOS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE VARIAS CIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor04/03/1958PL 3755/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA OCORRER A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, DE 'TENENTE PORTELA', NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/12/1957PL 3610/1957ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor12/11/1957PL 3470/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA ATENDER A DESPESAS COM O ESTUDO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS A TORNAR NAVEGAVEL O RIO JACUI, NO CURSO COMPREENDIDO ENTRE A BARRAGEM FANDANGO E A REPRESA MAIA FILHO, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/09/1957PL 3268/1957AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DOS PREDIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO 'GINASIO IPIRANGA' DA 'COMUNIDADE EVANGELICA TRES PASSOS', NA CIDADE DE TRES PASSOS, NA CIDADE DE TRES PASSOS, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor28/08/1957PL 3141/1957DA AO AEROPORTO DA CIDADE DE IRAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O NOME DE AEROPORTO DR. VICENTE DUTRA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/08/1957PL 3111/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1824 DE 17 DE MARÇO DE 1953.Arquivadaautor