Projetos de Lucio Cioni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–33 de 33 projetos
18/08/1982PL 6579/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPO MOURÃO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor25/03/1982PL 6009/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UMUARAMA, COM SEDE NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor16/11/1981PL 5582/1981ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, EM 15 DE NOVEMBRO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1981PL 5290/1981CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS E QUAISQUER OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS A BENEFICIARIOS DO CREDITO EDUCATIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/09/1981PL 5257/1981DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DE EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1980PL 3768/1980DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E DOS GRADUADOS DE CARREIRA DO EXERCITO DA ATIVA.Arquivadaautor19/09/1980PL 3692/1980ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 79 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor09/09/1980PL 3596/1980INCLUI NO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO OS FILHOS DE POLICIAIS MORTOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1980PL 3536/1980ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 20 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor14/08/1980PL 3445/1980DETERMINA O REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1980PL 3415/1980GARANTE AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL REVISÃO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor06/08/1980PL 3267/1980ALTERA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor27/06/1980PL 3266/1980DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1980PL 3265/1980ESTENDE O MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO AO XISTO PIRO-BETUMINOSO, RESERVANDO A PETROBRAS O DIREITO EXCLUSIVO DE EXPLORAR E INDUSTRIALIZAR O MINERIO.Arquivadaautor18/06/1980PL 3204/1980DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OBRIGATORIA DE BOLSAS DE ESTUDOS POR ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO BENEFICIADAS COM AUXILIOS E SUBVENÇÕES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1980PL 3191/1980DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVES DAS CAMARAS MUNICIPAIS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1980PL 3203/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESTENDENDO A ASSISTENCIA MEDICA AO FILHO ESTUDANTE, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor17/06/1980PL 3202/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER, PELO INPS, APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor17/06/1980PL 3170/1980DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTADA EM HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E SIMILARES.Arquivadaautor16/06/1980PL 3169/1980DISPÕE SOBRE AMPARO PREVIDENCIARIO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.Arquivadaautor16/06/1980PL 3168/1980CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RODOVIARIO.Arquivadaautor16/06/1980PL 3167/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor29/05/1980PL 3073/1980ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 87 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor28/05/1980PL 3094/1980DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor28/05/1980PL 3090/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, RESTABELECENDO O PERIODO DE 12 MESES PARA CALCULO DO VALOR DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.Arquivadaautor28/05/1980PL 3075/1980ASSEGURA AOS MINISTROS DE RELIGIÃO E AOS MEMBROS DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA O DIREITO DE INSCREVEREM PARA FINS DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL TODO O TEMPO DE EXERCICIO DAS FUNÇÕES RELIGIOSAS, A CONTAR DA DATA DE ORDENAÇÃO OU INVESTIDURA.Arquivadaautor28/05/1980PL 3074/1980ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1980PL 3057/1980INSTITUI O ESTAGIO DE COMPLEMENTAÇÃO PRATICO - PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1980RQC 64/1980SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE A ATUAÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTREPOSTOS COMERCIAIS- COBEC.—autor04/12/1979PL 2561/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1979PL 2528/1979DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES NAS AREAS MARGINAIS AS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL.Arquivadaautor29/11/1979PL 2484/1979ESTENDE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS OS BENEFICIOS DO CREDITO RURAL, INSTITUCIONALIZADO PELA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1979PL 2483/1979DETERMINA A NUMERAÇÃO DE DISCOS E FITAS GRAVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor