Projetos de Lucio Mosquini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 1.454 projetos
10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor03/04/2019PL 2030/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994Tramitando em Conjuntoautor28/03/2019REQ 38/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política de Regularização Fundiária Rural, do Governo Federal.Arquivadaautor28/03/2019REQ 37/2019Requer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 8ª Rondônia Rural Show.Arquivadaautor27/03/2019REQ 36/2019Requer que seja convidado o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários - SEAF/MAPA, para prestar esclarecimentos sobre a Política de Regularização Fundiária Rural, do Governo Federal.Arquivadaautor26/03/2019RIC 309/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.—autor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor26/02/2019PL 1164/2019Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2019PL 1163/2019Altera o art. 13 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para fins de instituir a obrigatoriedade de ressarcimento de produto defeituoso pelo comerciante.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019REQ 429/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor13/02/2019RIC 89/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, referente à suspensão da cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia.—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/06/2018RIC 3597/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Alexandre Baldy, referente à Construção de 150 Unidades Habitacionais - Residencial Morar e Viver com Dignidade, contratado no Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.—autor22/05/2018PL 10275/2018Dispõe sobre a dispensa da contratação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018RIC 3423/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.—autor14/03/2018RIC 3422/2018Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Alexandre Baldy, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO.—autor08/03/2018PDC 893/2018Susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014".Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/02/2018EMC 92/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor09/02/2018EMC 91/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor07/02/2018PL 9514/2018Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para suprimir a declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito como prova do cometimento de infração.Arquivadaautor06/12/2017REQ 7866/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº22 de 2011, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".Tramitação Finalizadaautor27/11/2017PL 9177/2017Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para os casos que especifica.Arquivadaautor24/11/2017REQ 512/2017Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em Porto Velho no Estado de Rondônia com vistas a promover debates acerca da violência no campo decorrente dos conflitos agrários.Arquivadaautor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor07/11/2017PL 9037/2017Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.Arquivadarelator13/09/2017REQ 477/2017Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.Arquivadaautor13/09/2017REQ 476/2017Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.Arquivadaautor23/08/2017REQ 7078/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei 8157/2017 que "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estabelecer o porte de arma para produtores rurais" do PL 8153/2017 e apense-se ao PL 6717/2016.Tramitação Finalizadaautor22/08/2017PL 8346/2017Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, isentando de punibilidade o proprietário ou possuidor de boa-fé, cuja terra sofra esbulho possessório.Pronta para Pautaautor10/08/2017REQ 459/2017Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.Arquivadaautor09/08/2017REQ 458/2017Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Leonardo Góes Silva - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as invasões de terras e a criação de novos assentamentos rurais na Região Norte.Arquivadaautor03/08/2017PLP 400/2017Modifica os coeficientes individuais de participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a fim de incentivar a preservação de florestas e matas naturais na área municipal.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2017PL 8157/2017Altera a Lei n° 10.826, de 22 de de-zembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estabelecer o porte de arma para produtores rurais.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2017REQ 6911/2017Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 100/2011 que altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971".Tramitação Finalizadaautor12/07/2017RIC 3077/2017Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Bruno Araújo, sobre a reativação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.—autor06/07/2017REQ 445/2017Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as políticas públicas para melhoria na produção de peixe em cativeiro no Brasil.Arquivadaautor06/07/2017REQ 444/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia LegalArquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor