Projetos de Lucyana Genésio
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Mostrando 1–20 de 20 projetos
17/09/2024RIC 3443/2024Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024PL 3591/2024Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.Aguardando Parecerautor12/09/2024PL 3549/2024Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.Aguardando Parecerautor12/09/2024PL 3548/2024Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/08/2024REQ 3393/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021Aguardando Encaminhamentoautor26/08/2024REQ 3356/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 3.223/2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.”Tramitação Finalizadacoautor20/08/2024PL 3233/2024Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2024REQ 2956/2024Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, Voto de Louvor a skatista Jhulia Rayssa Mendes Leal, pela conquista da medalha de bronze nas Olimpiadas de Paris, na França.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024DOC 911/2024Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024INC 1060/2024Requer o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/07/2024REC 18/2024Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024DOC 825/2024Requer a inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da FamíliaArquivadacoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor02/07/2024RIC 2084/2024Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que dispõe que se altere a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2024DOC 712/2024Requer a ADESÃO de assinaturas de à Frente Parlamentar Mista Pela Mulher EmpreendedoraArquivadacoautor25/06/2024DOC 708/2024Requer a adesão da Deputada Federal Lucyana Genésio (PDT-MA) como membro da Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadaautor25/06/2024DOC 707/2024Solicitação de inclusão da Deputada Lucyana Genésio PDT/MA à Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUSArquivadacoautor19/02/2024PL 288/2024Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator