Projetos de Lúdio Coelho
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02/12/1998PLS 183/1998DISPÕE, QUANTO AO SEGURO DE AUTOMOVEIS, SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO
DEVIDA PELA SOCIEDADE SEGURADORA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 219/1996DISPÕE SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, A CARGO DOS
PROMOTORES E ORGANIZADORES DE RODEIOS, EM BENEFICIO DOS
PARTICIPANTES DESSES EVENTOS, AMADORES OU PROFISSIONAIS, E DOS SEUS
DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/07/1996PLS 153/1996ACRESCENTA INCISOS AO ART. 19 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE
1993, QUE INCLUEM EX-PROPRIETARIOS DE AREAS ALIENADAS PARA FINS DE
PAGAMENTO DE DEBITOS ORIGINADOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL NA
ORDEM PREFERENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS PELA REFORMA
AGRARIA.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor17/05/1995PLS 159/1995ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI
5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor