Projetos de Luís Cláudio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–23 de 23 projetos
15/02/2018EMC 111/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor15/02/2018EMC 110/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor07/08/2017EMC 474/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 473/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/02/2017EMC 146/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 145/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 144/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 143/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 142/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 181/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 180/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 179/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 178/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 177/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 176/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor21/06/2016EMC 55/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor13/05/2015REQ 78/2015Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.Arquivadacoautor22/01/1950PL 1164/1950CRIA UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA EM VENDA NOVA, NO MUNICIPIO DE CASTELO, NO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor29/08/1949PL 688/1949CONCEDE PENSÃO A SENHORA MARIA MAGALHÃES DE ASSIS ROCHA, VIUVA DO FISCAL DE IMPOSTO DE CONSUMO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ROCHA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/07/1949PL 558/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA OS MATERIAIS QUE MENCIONA, IMPORTADOS PELA EMPRESA FORÇA E LUZ ALEGRE - VEADO S.A., DE ALEGRE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/1948PL 101/1948DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS A MATERIAL HOSPITALAR PARA A ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/01/1948PL 1141/1948DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS A MATERIAL HOSPITALAR PARA A ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.Arquivadaautor11/10/1946PL 29/1946DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES CATEDRÁTICOS NO ENSINO SUPERIOR OFICIAL OU LIVRE E SECUNDÁRIO OFICIAL.Arquivadaautor