Projetos de Luis Tibé
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11/08/2011PL 2006/2011Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.Arquivadarelator12/07/2011REQ 28/2011Convida o Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; o Sr. Cledorvino Belini, Presidente da ANFAVEA e o representante do banco de investimento Morgan Stanley no Brasil para, em reunião de audiência pública, discutir as razões que levam o carro brasileiro a ser o mais caro do mundo.Arquivadacoautor17/05/2011PL 1358/2011Revoga o inciso VII, do art. 3º, da lei que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2011PL 1357/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais.Pronta para Pautaautor26/04/2011REQ 1408/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1010 de 2011.Tramitação Finalizadaautor12/04/2011PL 1010/2011Dispõe sobre a transferência de domínio, da União para o Município de Belo Horizonte, de trechos rodoviários das BRs 040, 262 e 381, referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/04/2011REQ 1129/2011Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF de autoria do Deputado Federal Anthony Garotinho (PR-RJ).Arquivadaautor04/08/2010PDC 2839/2010Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2009PL 6406/2009Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.Arquivadarelator03/05/2006PL 6975/2006Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.Arquivadarelator02/12/2004PDC 1475/2004Susta os efeitos da Portaria nº 160, de 13 de abril de 2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator