Projetos de Luisinho
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11/12/2002REQ 61/2002Solicita que sejam convidados, para prestarem esclarecimentos a respeito de comentários feitos sobre Parlamentar Integrante desta Comissão, os funcionários: o Senhor Ênio Ronald de Almeida Cardoso - Agente do Ibama, o Senhor Luíz Fernando Gurgel - Secretário Parlamentar do Deputado Luíz Ribeiro, o Senhor Lopes - Funcionário do Ibama e o Senhor Luís Marques Santos - Secretário Parlamentar do Deputado Luisinho.Arquivadaautor28/08/2002REQ 130/2002Solicita que seja convidado o Presidente da Empresa de telefonia TELEMAR S/A para prestar esclarecimento sobre a cobrança de contas telefônicas de números inexistentesArquivadaautor28/08/2002REQ 129/2002Solicita que sejam convidados os Presidentes de todas as Empresas de telefonia celular que fornecem o serviço pré-pago para prestarem esclarecimentos sobre a retirada de mercado dos cartões telefônicos com 10 (dez) unidades.Arquivadaautor22/05/2002RIC 4445/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre empréstimo concedido pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a Companhia e Cervejaria Brahma, no ano de 1997.Arquivadaautor08/05/2002PL 6712/2002Altera dispositivos da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - que dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor.Arquivadarelator08/05/2002REQ 79/2002Solicito que sejam convidados o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura/MAPA, representantes do CONEPE - Conselho Nacional de Pesca, Confederação Nacional dos Pescadores, do Iccat - Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico, da Câmara de Comercio Exterior - Camex e o Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA, para se pronunciarem sobre a nacionalização das frotas de navios estrangeiros arrendados e os critérios que serão estabelecidos.Arquivadaautor24/04/2002REQ 66/2002Solicita que sejam convidados o Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros e servidores do IBAMA, responsáveis pelas questões de fauna, representantes da Empresa Wild Life Trading Comércio Exterior LTDA, e do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias de atos ilícitos praticados como, emissão ilegal de licenças, liberação irregular de licenças de importação com facilitações a determinadas empresas.Arquivadaautor24/04/2002REQ 63/2002Solicita que sejam convidados os Presidentes dos Grupos Nestlé, Itambé, Parmalat e das Empresas Goianas Leitbom e Marajoara para prestarem esclarecimentos sobre possível fraude na produção de leite das marcas supracitadas.Arquivadaautor24/04/2002REQ 62/2002Solicita que sejam convidados os Presidentes dos Grupos Pão de Açúcar, Extra, Carrefour e a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS para prestarem esclarecimentos sobre possível formação de cartel e abuso de poder econômico pelas empresas supracitadas.Arquivadaautor27/02/2002PL 6156/2002Altera a redação dos arts. 147, 339 e 340 do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e art. 41, da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro , ano de 1941).Arquivadaautor27/11/2001PL 5775/2001Dispõe sobre a informação de preço ao consumidor.Arquivadarelator22/08/2001PL 5191/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor20/08/2001REQ 88/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU o envio dos documentos pertinentes ao processo nº 002.032/97-0 Cód. 4541875 à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos DeputadosArquivadaautor26/06/2001PL 4918/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismo de defesa do consumidor em embalagens de consumo popular e dá outras providências.Arquivadaautor14/03/2001PL 4274/2001Dispõe sobre a proibição da adição de benzeno à gasolina.Arquivadaautor