Projetos de Luiz Antônio Fayet
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17/12/1986PL 8519/1986ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE DEPOSITOS DO SESI, SESC, SENAC, SENAI E ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor23/09/1986PL 8285/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 11 DA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE 'INSTITUCIONALIZA O CREDITO RURAL'.Arquivadaautor20/06/1986PLP 409/1986INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - PISPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/06/1986PL 7806/1986DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES DE TERRENOS NA CIDADE DE BRASILIA, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL, OU DE QUALQUER ENTIDADE SOB SEU CONTROLE, SUPERVISÃO OU SUBVENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1986PL 7488/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1986PL 7570/1986TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO USO DA INFORMATICA EM TODOS OS CURSOS SUPERIORES DO PAIS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4951/1984DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL E DAS SUAS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSIVE DAS FUNDAÇÕES, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1984PL 4038/1984DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2916/1983ESTABELECE NORMAS PARA OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, BEM COMO DAS PENSÕES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor