Projetos de Luiz Braga
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14/08/1996PL 2280/1996ALTERA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE
FALENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator27/03/1996PL 1713/1996Dispõe sobre o acesso, a responsabilidade e os crimes cometidos nas redes integradas de computadores e dá outras providências.Arquivadarelator13/11/1973PL 1704/1973DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVENIO ENTRE O INPS E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE MANTENHAM POSTOS MEDICOS OU HOSPITAIS PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONARIOS E DE ASSOCIADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/11/1969PL 2076/1969CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EDUCACIONAIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/10/1967PL 596/1967AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL A PREFEITURA DE JEQUIE, NO ESTADO DA BAHIA, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE FOMENTO A AGROPECUARIA.Arquivadaautor