Quem é
- Nome civil
- Luiz da Costa Araújo Bronzeado
- Nascimento
- 4 de abril de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1963PL 1479/1963ABRE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATORIA, ADUTORA E OBRAS COMPLEMENTARES DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DAS CIDADES DE ESPERANÇA E REMIGIO, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor22/11/1963PL 1323/1963ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS SERVIDORES PUBLICOS QUE AUFEREM ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PRESTADO A UNIÃO, AOS ESTADOS E AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor22/11/1963PL 1322/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS (Cr$ 50.000.000,00), DESTINADO AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor12/06/1962PL 4367/1962ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 765, DE 14 DE JULHO DE 1949 (DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO).Arquivadaautor06/11/1961PL 3556/1961CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO O PERIODO DE AFASTAMENTO POR ATO DO GOVERNO PROVISORIO DE 1930.Arquivadaautor20/09/1961PL 3357/1961DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE SANIDADE MENTAL PARA CANDIDATOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1959PL 998/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 PARA INDENIZAÇÃO DOS PREJUIZOS OCORRIDOS EM MUNICIPIOS DE MATO GROSSO, EM DECORRENCIA DA ULTIMA ENCHENTE DO RIO PARAGUAI E SEUS AFLUENTES.Arquivadaautor10/06/1959PL 433/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA ATENDER A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PELA 'SOCIEDADE DE AMPARO AO ESTUDANTE DE REMIGIO', COM SEDE EM REMIGIO, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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