Projetos de Luiz Buaiz
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04/02/1998RIC 3192/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO SOBRE PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO POR PESSOA COM MAIS DE SETENTA ANOS.—autor24/06/1997PL 3316/1997Dispõe sobre o registro dos amarradores e desatracadores avulsos no orgão gestor de mão-de-obra do trabalho portuário, previsto no art.18 da Lei nº 8.630, de fevereiro de 1993.—autor27/02/1996PEC 319/1996ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A', DO INCISO I, DO ARTIGO 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor12/12/1995PL 1364/1995Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências".Arquivadaautor08/11/1995PL 1205/1995Dispõe sobre o acompanhamento hospitalar de paciente idoso.Arquivadarelator23/03/1995PL 231/1995ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212, E 8213, DE 24 DE LULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor