Projetos de Luiz Campagnoni
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Mostrando 1–17 de 17 projetos
07/08/1957PL 3054/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA PROVINCIA BRASILEIRA DOS IRMÃOS LASSALISTAS, EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/07/1957PL 2905/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DA UVA E DA EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL DE 1958, EM CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/1957PL 2675/1957ALTERA O ARTIGO 833, DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor13/05/1957PL 2608/1957ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 2795, DE 12 DE JUNHO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VINHOS, SEUS DERIVADOS E BEBIDAS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1957PL 2569/1957ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO TITULO ELEITORAL PARA TODO O CONSCRITO QUE CONCLUI O SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor21/09/1956PL 1876/1956DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PREDIO HISTORICO SITUADO A PRAÇA GOMES FREIRE, EM MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1956PL 1738/1956REGULA A SITUAÇÃO DOS MILITARES QUE REVERTERAM AO SERVIÇO ATIVO, DE ACORDO COM A LEI 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1947.Arquivadaautor12/04/1956PL 1170/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONCLUSÃO DA CRIPTA DO MONUMENTO NACIONAL AO IMIGRANTE E INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO MUSEU DA IMIGRAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor02/02/1956PL 995/1956DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE TRIGO.Arquivadaautor09/12/1955PL 859/1955ALTERA A LEI DO INQUILINATO.Arquivadaautor27/07/1955PL 480/1955ESTABELECE A DISPENSA DE 'LICENÇA PREVIA' PARA A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS.Arquivadaautor15/02/1955PL 15/1955IMPRIME NORMAS A APLICAÇÃO DO ARTIGO 19, INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 29, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1953PL 3882/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE TORRES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor21/11/1952PL 2679/1952ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 509 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor08/10/1951PL 1233/1951DISPÕE SOBRE EXPERIENCIAS GRATUITAS DE ADUBAÇÃO EM TRIGO, E CRIA O PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DA TRITICULTURA.Arquivadaautor24/09/1951PL 1170/1951DISPENSA DA INCORPORAÇÃO MILITAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS NORMAIS RURAIS QUE SEGUIREM A CARREIRA DO MAGISTERIO RURAL.Arquivadaautor15/09/1951PL 1151/1951CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 200.000,00 A UNIÃO SUL AMERICANA DE EX-ALUNOS DE LA SALLE, DE PORTO ALEGRE, PARA A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE EX-ALUNOS DOS IRMÃOS DAS ESCOLAS CRISTÃS.Arquivadaautor