Projetos de Luiz de Paula
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29/10/1970PL 2338/1970INSTITUI O TITULO HONORIFICO "LIDER DA ALFABETIZAÇÃO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1970PL 2275/1970PROIBE A FABRICAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1968PL 1690/1968ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO, PELA UNIÃO FEDERAL, DE ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMARIO NOS ESTADOS, MUNICIPIOS E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1968PL 1632/1968REVOGA O ARTIGO NONO E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO-LEI Nº 308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1968PL 1631/1968CONCEDE ANISTIA AOS DEBITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI Nº 308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1968PL 1537/1968RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor02/07/1968PLP 53/1970INSTITUI A 'GRANDE REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/06/1968PLP 53/1968Institui a "Grande Região Metropolitana de Montes Claros" e dá outras porvidências.Arquivadaautor12/02/1968PL 974/1968REDUZ, PROGRESSIVAMENTE, O ICM E IPI QUE INCIDEM SOBRE TRATORES, MAQUINAS AGRICOLAS E RESPECTIVOS IMPLEMENTOS E TORNA OS INVESTIMENTOS APLICADOS NAS REFERIDAS MAQUINAS DEDUTIVEIS DA RENDA BRUTA DO AGRICULTOR PARA EFEITO DO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor12/02/1968PL 963/1968CONCEDE FINANCIAMENTO AS COOPERATIVAS AGROPASTORIS E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS AGRICOLAS, "JEEPS", CAMIONETAS DE CARGA, ATRAVES DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS, BANCO DO BRASIL E BANCOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1968PL 1015/1968DISPÕE SOBRE OS ANUNCIOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DE VENDAS COMERCIAIS E VENDAS A PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 823/1967DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE LEGENDA NOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAIS.Arquivadaautor17/01/1967PL 869/1967DA A BR-135, TRECHO DE BELO HORIZONTE - SÃO LUIZ, A DONOMINAÇÃO DE RODOVIA MINISTRO 'MARIO ANDREAZZA'.Arquivadaautor