Projetos de Luiz Durão
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Mostrando 1–7 de 7 projetos
26/09/2001RIC 3772/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os poços de baixa vazão de petróleo, localizados no Estado do Espírito Santo e que não venham sendo explorados pela Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS, por serem considerados comercialmente inviáveis pela empresa.Arquivadaautor25/11/1997PL 3911/1997Altera o "caput" do art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências."
Nova Ementa: Altera os artigos nono, 12, 14, 15 e 29 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços corcernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.Arquivadaautor10/07/1997PL 3368/1997Cria incentivo fiscal para entidades filantrópicas.Arquivadaautor19/11/1996PL 2545/1996Concede isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados nas importações de máquinas e implementos agrícolas.Arquivadaautor16/01/1996PL 1420/1996Altera dispositivos da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que "Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências".—autor05/10/1995PEC 228/1995ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor05/10/1995INC 404/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE TRANSFERENCIA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL VOLTADA PARA A PESCA, DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PARA A ESFERA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.—autor