Projetos de Luiz Fernando Vampiro
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17/06/2025EMC 463/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 462/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 437/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 436/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 435/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 434/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 433/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 391/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 384/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 383/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 347/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 338/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 337/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 331/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 312/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 281/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 260/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 250/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 242/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 230/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 229/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 218/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor09/06/2025REQ 108/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 107/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 106/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 105/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2624/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de denúncia contra violência a crianças, adolescentes e violência doméstica nos materiais didáticos distribuídos pelos entes federativos.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2025REQ 2128/2025Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor27/05/2025EMC 271/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 230/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 213/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 205/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025REQ 98/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.Arquivadacoautor21/05/2025PL 2463/2025Institui o Cadastro Nacional Integrado de Alunos da Educação Básica – “Rede Escola Brasil” – e dispõe sobre sua finalidade, operacionalização e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2025PL 2371/2025Cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator16/05/2025EMC 1152/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1151/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1149/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1141/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1137/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Caput do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024—autor16/05/2025EMC 1135/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao Art. 12 e o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1133/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1130/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1121/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1115/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1114/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1112/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1109/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 e acresce a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1105/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1104/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao PL 2614/24.—autor