Projetos de Luiz Garcia
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05/09/1974PL 2254/1974ESTABELECE LIMITE PARA A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1957PL 2755/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, RESPECTIVAMENTE OS CREDITO ESPECIAIS DE Cr$ 5.000.000,00, E Cr$ 10.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES DO ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor13/08/1956PL 1705/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR AS OBRAS E DISCURSOS PARLAMENTARES DE FAUSTO CARDOSO.Arquivadaautor09/07/1956PL 1547/1956CORRIGE DESIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1953.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/1954PL 4077/1954ABRE, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR SERGIPANO, ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor08/02/1954PL 4068/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA O CAMPO DE POUSO DE AVIÕES DE ARACAJU A CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor23/04/1953PEC 8/1953DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor02/10/1951PL 1209/1951ESTENDE AO GREMIO DOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS ESCRITURARIOS E DATILOGRAFOS FEDERAIS, OS BENEFICIOS DA LEI 1.134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.Arquivadaautor09/09/1947PL 678/1947ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/08/1947RQC 431/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO DO SALGEMA EXTRAIDO NO ESTADO DE SERGIPE.—autor22/08/1947RQC 428/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PROTEÇÃO DISPENSADA AOS PRODUTORES DE SAL MARINHO.—autor