Projetos de Luiz Lago
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30/10/1950PL 896/1950DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 705, DE 16 DE MAIO DE 1949, QUER DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE COMISSARIO DE POLICIA, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.Transformado em Norma Jurídicaautor05/06/1950PL 377/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00, PARA OBRAS NOS AEROPORTOS DE ILHEUS E ITABUNA, ESTADO DE BAHIA.Arquivadaautor26/05/1950PL 334/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/05/1950PL 281/1950CONCEDE PENSÃO VITALICIA A MÃE DO PRIMEIRO TENENTE AVIADOR ANGELO RAYMUNDO SILVARES DE BARREIRA, FALECIDO EM SERVIÇO.Arquivadaautor07/10/1949PL 849/1949DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AS EQUIPAGENS DOS TRENS, NOS SERVIÇOS FERROVIARIOS DO PAIS.Arquivadaautor04/10/1949PL 822/1949REGULAMENTA O ITEM 8 DO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor04/08/1949INC 17/1949SUGERE A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE DEPUTADOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DECORRENTES DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS DEPUTADOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.—autor17/06/1948PL 1017/1948DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/1948PL 298/1948REVOGA OS DECRETOS LEIS 3199 DE 14 04 41 E 5342 DE 05 03 43 QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS E SOBRE A COMPETENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS E A DISCIPLINA DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.Arquivadaautor01/10/1947INC 25/1947SUGERE A COMEMORAÇÃO SOLENE AOS CENTENARIOS DE NASCIMENTOS DOS CHEFES DA NAÇÃO.—autor28/08/1947RQC 441/1947SOLICITA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDO DO PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DO LEITE NA CAPITAL DA REPUBLICA.—autor26/08/1947RQC 427/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS DO SEXO FEMININO AO CONCURSO DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.—autor14/08/1947RQC 409/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CRITERIO QUE PRESIDIU A ESCOLHA DOS NOMES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ESTUDO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.—autor02/07/1947PL 396/1947AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS CARTEIRAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E MOLESTIAS PROFISSIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor01/07/1947RQC 303/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO A RESPEITO DOS REPRESENTANTES DO LLOYD BRASILEIRO NO EXTERIOR.—autor30/06/1947RQC 289/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA GUERRA.—autor14/06/1947PL 450/1947DISPÕE SOBRE ACRESCIMO BIENAL E LICENÇA AOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor09/06/1947PL 285/1947DISCIPLINA O USO DOS AUTOMOVEIS OFICIAIS.Arquivadaautor26/05/1947RQC 205/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A FALTA DE TROCO OU MOEDA DIVISIONARIA NO ESTADO DA BAHIA.—autor20/05/1947PL 193/1947DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor06/02/1947INC 39/1947SUGERE O APROVEITAMENTO, IMEDIATO E PREFERENCIALMENTE DOS SERVIDORES DO EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA COMPANHIA HIDROELETRICA DE SÃO FRANCISCO.—autor