Quem é
- Nome civil
- Luiz Alves Coelho Rocha
- Nascimento
- 6 de julho de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de março de 1976, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1981PL 5797/1981DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS, INDISPENSAVEIS A SEGURANÇA E AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.Arquivadaautor04/12/1981PL 5796/1981DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1980PL 4099/1980ESTABELECE NORMAS PARA ACEITAÇÃO DE BOLSISTAS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1976PL 2467/1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor26/04/1976PL 2122/1976ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO, "CAPUT", DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor24/03/1976PL 1917/1976MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SUBLEGENDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1976PL 1882/1976ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO QUARTO, DA LEI Nº 5.453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SUBLEGENDAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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