Projetos de Luiz Sefair
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–48 de 48 projetos
05/06/1986PL 7628/1986FIXA A DATA DE 15 DE NOVEMBRO PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 1986.Arquivadaautor05/06/1986PL 7624/1986DISPÕE SOBRE A AUSENCIA AO TRABALHO DO EMPREGADO QUE SE CASA.Arquivadaautor02/06/1986PL 7630/1986DISPÕE SOBRE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DE QUANTIAS EMPREGADAS EM EVENTOS CULTURAIS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7629/1986DISPÕE SOBRE O VALOR DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor22/05/1986PL 7621/1986DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO.Arquivadaautor19/05/1986PLP 384/1986DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADOS.—autor19/05/1986PLP 383/1986DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ICM NAS VENDAS A PRAZO.—autor19/05/1986PL 7627/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SORTEIO DE PREMIOS VINCULADOS A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7626/1986DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NIVEL SUPERIOR GRATUITO, EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7625/1986EQUIPARA O CAIXA DE CASAS LOTERICAS AO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7623/1986DISCIPLINA A PROPAGANDA POR PARTE DE ESTADOS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7622/1986DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE ABRIL.Arquivadaautor05/12/1985PL 7064/1985ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/12/1985PL 7062/1985DISPOE SOBRE LINHAS ESTADUAIS DE ONIBUS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7061/1985DISPOE SOBRE EMBALAGEM DO LEITE VENDIDO A POPULAÇÃO.Arquivadaautor05/12/1985PL 7058/1985PROIBE O USO DE DERIVADOS DE TABACO NO INTERIOR DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.Arquivadaautor05/12/1985PL 7055/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 500 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor03/12/1985PL 7063/1985DISPÕE SOBRE O HORARIO NOTURNO NAS ESCOLAS FEDERAIS DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor03/12/1985PL 7060/1985DISPÕE SORE O SAQUE DE CONTAS DO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7059/1985DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7057/1985CONCEDE DESCONTO, NO PREÇO DO COMBUSTIVEL, AO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTONOMO.Arquivadaautor03/12/1985PL 7056/1985DISPÕE SOBRE OS EXTRATOS BANCARIOS DAS CONTAS DO FGTS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4937/1984AUTORIZA DEDUÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO NOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS POR INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4936/1984DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4935/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE QUADROS SOBRE BRASILIA.Arquivadaautor05/12/1984PL 4934/1984PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.Arquivadaautor05/12/1984PL 4933/1984DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE COTAS DE PENSÃO PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4932/1984ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA.Arquivadaautor05/12/1984PL 4931/1984REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4930/1984DISPÕE SOBRE O SALARIO DO MENOR.Arquivadaautor05/12/1984PL 4865/1984FIXA O SALARIO PROFISSIONAL DA CATEGORIA DOS VIGILANTES.Arquivadaautor05/12/1984PL 4863/1984EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DE O EMPREGADOR READMITIR EMPREGADO AFASTADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.Arquivadaautor04/12/1984PL 4864/1984DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PATRIOTICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1984PL 4862/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FACULDADES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1984PL 4850/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DAS CONTAS DE AGUA, LUZ E TELEFONE.Arquivadaautor04/12/1984PL 4823/1984DESTINA RECURSOS DAS LOTERIAS PARA QUE A EDUCAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU SEJA GRATUITA.Arquivadaautor25/10/1984PL 4551/1984UNIFICA A DATA DE REAJUSTAMENTO DE SALARIOS E PROVENTOS, EM TODO O PAIS.Arquivadaautor25/10/1984PL 4541/1984DISPÕE SOBRE PENALIDADES PARA QUEM EFETUAR O PAGAMENTO DE SALARIO FORA DO PRAZO.Arquivadaautor23/10/1984PL 4520/1984DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor23/10/1984PL 4514/1984DISPÕE SOBRE MULTAS QUANDO DO ATRASO DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES.Arquivadaautor22/10/1984PL 4513/1984DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE TELENOVELAS.Arquivadaautor18/10/1984PL 4487/1984TORNA OBRIGATORIA A COMUNICAÇÃO AOS FIADORES QUANTO A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA.Arquivadaautor17/10/1984PL 4496/1984DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS COOBRIGADOS DO PAGAMENTO, OU NÃO, DO TITULO CAMBIAL.Arquivadaautor16/10/1984PRC 222/1984CRIA A COMISSÃO DE ECOLOGIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/10/1984PL 4465/1984AUTORIZA O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO A FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS.Arquivadaautor15/10/1984PL 4457/1984DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMAS.Arquivadaautor01/10/1984PL 4374/1984DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor19/09/1984PL 4320/1984EXTINGUE O FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor