Projetos de Luiz Tadeu Leite
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10/08/1992PL 2658/1992DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA USO NO SERVIÇO DE RADIOTAXI, DE EQUIPAMENTOS DE PROCEDENCIA NACIONAL OU ESTRANGEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/05/1992RIC 1553/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor07/04/1992RIC 1384/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE CREDITO AGRICOLA PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM TERRITORIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE.—autor06/04/1992PL 2616/1992CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.Arquivadaautor20/03/1992PL 2513/1992REGULAMENTA PRAZOS DE COBRANÇA DAS TARIFAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.Arquivadaautor12/11/1991RIC 919/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CRITERIOS DE FISCALIZAÇÃO ADOTADOS PELO ORGÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DOS AVIÕES BANDEIRANTE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.—autor24/10/1991RIC 835/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CRITERIOS A SEREM UTILIZADOS NA MUNUTENÇÃO PERMANENTE DOS CIACS - CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA - IMPLANTADOS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor17/09/1991RIC 703/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PELO ORGÃO NA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONARIOS DA EXTINTA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR).—autor21/08/1991RIC 535/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DESATIVAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.—autor04/06/1991PEC 7/1991ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFINE CRITERIOS PARA FIXAÇÃO DO NUMERO DE DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor27/05/1991PL 843/1991OUTORGA PERMISSÃO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAREM DIRETAMENTE O SERVIÇO ESPECIAL DE COMUNICAÇÕES PARA PEQUENAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1991PL 726/1991ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O CANCELAMENTO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE RADIODIFUSÃO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO, DE CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor11/04/1991RIC 142/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE APURAÇÃO DE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NA EXPLORAÇÃO DE GARIMPO DE DIAMANTE E OURO NO RIO JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor19/03/1991RIC 81/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DETERMINADA PELO BANCO CENTRAL.—autor