Projetos de Lurdinha Savignon
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14/12/1990PL 6119/1990INSTITUI, NOS TERMOS DOS ARTS. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1990PL 6120/1990DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE A EMPREGADA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1990RIC 674/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONDIÇÕES DE RISCO E OUTRAS IRREGULARIDADES SOB AS QUAIS OPERAM AS MAQUINAS DESCARREGADORAS DE NAVIO, CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE E MEDIDAS TOMADAS EM RAZÃO DA OCORRENCIA DE ACIDENTE PESSOAL E MATERIAL COM VITIMA FATAL NO PORTO DA PRAIA MOLE, ESPIRITO SANTO.—autor20/06/1990PL 5326/1990DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS PORTOS NACIONAIS.Arquivadaautor31/05/1990PL 5070/1990CRIA O PROJETO ESTRADA VERDE QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES NA FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1990PL 5038/1990DISPÕE SOBRE A LICENÇA-GESTANTE A MULHER EMPREGADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4315/1989DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE EMPRESTIMO HABITACIONAL, DEFINE CASOS DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS E ESTABELECE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS CREDITOS DOS AGENTES FINANCEIROS.Arquivadaautor04/12/1989RIC 410/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE RELAÇÃO DOS RECURSOS DO SUDS DESTINADOS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.—autor17/10/1989PL 4004/1989INSTITUI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1989RIC 363/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE A LICITAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO FEDERAL E DADOS SOBRE SUAS DOAÇÕES, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO A ENTIDADES DIVERSAS.—autor04/10/1989RIC 362/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMOVEIS FUNCIONAIS, RELAÇÃO DE OCUPANTES DE APARTAMENTOS E DISCRIMINAÇÃO DAS PROJEÇÕES E LOTES DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.—autor25/04/1989PL 2051/1989DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES PREVISTA NO ARTIGO SETIMO, INCISO XXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DEVER DE SUA EXECUÇÃO PELO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 208, INCISO IV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor