Projetos de Lyrio Bertoli
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30/11/1970PL 2366/1970CRIA A BR-487 NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor30/11/1970PL 2365/1970DA NOVA DISCRIMINAÇÃO A RODOVIA BR-480 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor27/11/1969PL 2074/1969TRATA DO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/01/1968PL 882/1968DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE SE DEDICAREM A EMPREEDIMENTOS DE REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 516/1967ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIA O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1966PL 4010/1966ESTABELECE TRES CATEGORIAS PARA DIARIAS DE INTERNAMENTO HOSPITALAR DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1966PL 3850/1966PROIBE A INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NACIONAL DE LANÇAR NOVOS TIPOS DE AUTOMOVEIS DE LUXO ATE 1970.Arquivadaautor30/06/1966PL 3734/1966EXCLUI DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, AS GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO DE FUNCIONARIOS DE CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS QUE APRESENTARAM SALDOS POSITIVOS NO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO.Arquivadaautor18/05/1966PL 3644/1966DOA AO MUNICIPIO DE MATELANDIA, ESTADO DO PARANA, AREA PERTENCENTE A UNIÃO, INTEGRANTE DO PARQUE NACIONAL DA FOZ DO IGUAÇU.Arquivadaautor24/03/1966PL 3544/1966REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE JOIAS, TRATA DO COMERCIO CLANDESTINO E DA SONEGAÇÃO FISCAL.Arquivadaautor23/06/1964PL 2058/1964ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1.300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 (LEI DO INQUILINATO).Arquivadaautor20/11/1963PL 1302/1963ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EM CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, PROMOVER OS FESTEJOS DO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DAQUELE MUNICIPIO.Arquivadaautor23/10/1963PL 1150/1963AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA UM CREDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS, DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DOS AEROPORTOS DE GUARAPUAVA E CASCAVEL, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor06/09/1963PL 949/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PIQUIRI, LIGANDO CASCAVEL A CAMPO MOURÃO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor06/09/1963PL 938/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR A HIDROELETRICA FEDERAL SETE QUEDAS S.A. - HIDROQUEDAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1963PL 921/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DO COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM CASCAVEL, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor02/09/1963PL 878/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor28/08/1963PL 845/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLAS AGROTECNICAS EM MARECHAL RONDON, E AGRICOLAS EM CORBELIA, LARANJEIRAS DO SUL, UBIRATÃ E SÃO MIGUEL DO SUL, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor