Projetos de Maçao Tadano
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16/06/1986PL 7798/1986ESTENDE AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS OS DIREITOS E VANTAGENS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor09/06/1986PL 7688/1986ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÕES DE INDICES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor09/06/1986PL 7687/1986REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA.Arquivadaautor20/05/1986RQC 548/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE MONTANTES DOS INGRESSOS EM DOLARES FEITOS PELA VARIG NO PAIS, NOS ULTIMOS SEIS ANOS.—autor19/03/1986PL 7170/1986FIXA A DATA DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986 PARA REALIZAÇÕES DE ELEIÇÕES AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E VEREADORES NOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS ATE 15 DE MAIO DE 1986.Arquivadaautor14/11/1985PL 6808/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1985PL 6809/1985DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor29/08/1985PL 6162/1985DENOMINA "PRESIDENTE TANCREDO NEVES" RODOVIA INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor28/06/1985PLP 301/1985DISPÕE SOBRE O NOVO INDICE DA ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DENTRE OS REQUISITOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor12/06/1985PL 5633/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES - IPAT, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1985PL 5634/1985DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATORIO DE ARVORES FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS NOS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/04/1985PL 5261/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE TRATA DA EXIGENCIA DE TRES RETRATOS PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor