Projetos de Magda Mofatto
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Mostrando 551–567 de 567 projetos
10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor19/12/2012RIC 2734/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardoso, sobre a reserva indígena localizada em Colinas do Sul, no Estado de Goiás.Arquivadaautor12/12/2012REQ 6555/2012Requer a criação de comissão externa de Deputados.Arquivadaautor12/12/2012RIC 2717/2012Requer a convocação de Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações.Arquivadaautor04/09/2012REQ 196/2012Requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311. Que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica.Arquivadaautor15/08/2012REQ 195/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor10/08/2012REQ 193/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 189/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 188/2012Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur—coautor05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor28/05/2012REQ 173/2012Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.Arquivadacoautor08/05/2012REQ 166/2012Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia.Arquivadacoautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/04/2009PL 5137/2009Dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis.Arquivadarelator07/12/2007PL 2574/2007Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.Aguardando Designação de Relator(a)relator