Quem é
- Nome civil
- Benedito Manhães Barreto
- Nascimento
- 3 de junho de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de dezembro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/05/1954PL 4409/1954CONCEDE FACILIDADES DE IMPORTAÇÃO AOS LAVRADORES QUE PRODUZEM ARTIGOS EXPORTAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1954PL 4199/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000, DESTINADO AO CENTRO ACADEMICO DE LUIZ DE QUEIROZ DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRONOMIA LUIZ DE QUEIROZ, DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUXILIAR A REALIZAÇÃO DO QUINTO CONGRESSO DE ESTUDANTES DE AGRONOMIA, A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 1954.Arquivadaautor19/02/1954PL 4101/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL DO BANDO DO BRASIL S.A.. A FINANCIAR AOS USINEIROS DE AÇUCAR A CONSTRUÇÃO DE DESTILARIAS DE ALCOOL ANIDRO.Arquivadaautor11/12/1953PL 3976/1953CLASSIFICA A GASOLINA IMPORTADA OU REFINADA NO PAIS, ESTABELECE NORMAS E PREÇOS PARA SUA DISTRIBUIÇÃO, VENDA E CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1953PL 3870/1953INCLUI OS AUXILIARES DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II NA CLASSIFICAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1940.Arquivadaautor17/04/1953PL 2998/1953ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI Nº 9.140, DE 05 DE ABRIL DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1953PL 2995/1953REVOGA O DECRETO-LEI 9524, DE 26 DE JULHO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM LETRAS DO TESOURO NACIONAL, CUJA EMISSÃO AUTORIZA, DE PARTE DO VALOR DAS VENDAS DE CAMBIAIS DE EXPORTAÇÃO.Arquivadaautor16/04/1953PL 2987/1953ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS FISICAS COM RENDA LIQUIDA ANUAL INFERIOR A Cr$ 48.000,00.Arquivadaautor10/12/1951PL 1498/1951CONCEDE A CAMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DE SEUS SERVIÇOS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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