Quem é
- Nome civil
- Manoel Nazareth Sant'anna Ribeiro
- Nascimento
- 4 de agosto de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 29 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1988PLP 42/1988Regulamenta o artigo 42 da Constituição Federal, dispondo sobre as polícias militares e Corpos de Bombeiros Militares como forças auxiliares do Exército.—autor11/06/1985PL 5667/1985OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A DESTINAREM 30 SEGUNDOS DE SUA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DIARIA AO ESPORTE PRATICADO POR DEFICIENTES FISICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1985PL 5274/1985CRIA A ZONA FRANCA DO MEDIO E BAIXO - AMAZONAS, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/11/1983PL 2535/1983ESTENDE A REGIÃO NORTE AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO APLICAVEIS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM QUE O FINAME BENEFICIA AS REGIÕES SUL E NORDESTE.Arquivadaautor29/06/1983PL 1559/1983MODIFICA O ARTIGO 17 DA LEI 6939, DE 10 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI O REGIME SUMARIO DE ARQUIVAMENTO NO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/06/1983PL 1217/1983DISPÕE SOBRE A NATUREZA JURIDICA DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.Arquivadaautor22/11/1979PL 2410/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1979PL 1920/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, EQUIPARANDO O VALOR DA PENSÃO AO DA APOSENTADORIA.Arquivadaautor08/08/1979PLP 57/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, REDUZINDO PARA SESSENTA ANOS DE IDADE A APOSENTADORIA DA TRABALHADORA RURAL.—autor29/05/1979PL 1098/1979ESTABELECE NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS EM ATRASO, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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