Projetos de Manoel Vitor
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10/11/1950PL 920/1950TORMA EXTENSIVAS AS CARREIRAS DE AGENTE DE ESTRADA DE FERRO, CONDUTOR DE TRENS, MAQUINISTA, CABINEIRO DE LINHA E OUTROS AS VANTAGENS CONCEDIDAS A CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor25/08/1950PL 789/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM GRANDE CARRILHÃO AUTOMATICO DE 47 SINOS, DESTINADO A IGREJA MATRIZ DE VILA FORMOSA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor10/08/1950PL 710/1950CONCEDE ANISTIA A FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PARA EFEITO DE RESTITUIÇÃO DE VENCIMENTOS E CONTAGEM DE TEMPO.Arquivadaautor10/08/1950PL 709/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 A OBRA SOCIAL E DE CATEQUESE DA ORDEM DOS SERVOS DE MARIA, PROVINCIA DO BRASIL.Arquivadaautor28/04/1950PL 173/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO DE 1951, VERBA DE Cr$ 1.200.000,00 COMO AUXILIO A INSPETORIA SALESIANA DO SUL DO BRASIL, COM SEDE NO LICEU CORAÇÃO DE JESUS, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor26/01/1950PL 1189/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PAROQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA VARZEA DO IPIRANGA, A IMPORTANCIA DE Cr$ 500.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1949PL 908/1949DEFINE O BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA COMO INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor07/10/1949PL 848/1949CONCEDE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM GRANDE ORGÃO DESTINADO AO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor24/06/1949PL 429/1949DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DE SITUAÇÃO TARIFARIA PARA OS FABRICANTES DE ANILINAS.Arquivadaautor27/01/1949PL 1271/1949ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO APROVADA PELO DECRETO 26149, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, RELATIVOS A SELAGEM, ENGARRAFAMENTO E ROTULAGEM DE PRODUTOS NACIONAIS OU ESTRANGEIROS.Arquivadaautor24/11/1948PL 1249/1948REORGANIZA O SERVIÇO SOCIAL DE MENORES PARA TODO O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/07/1948PL 805/1948RESTABELECE O CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO PUBLICO CIVIL, EXTINGUE O DASP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1948PL 340/1948DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 22, DO DECRETO-LEI Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE AS ESCRITURAS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS NÃO LOTEADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1948PL 285/1948CONCEDE AUXILIO DE CR$ 500.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE CONGRESSO NACIONAL DA JUVENTUDE OPERARIA CATOLICA, EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/10/1947PL 820/1947DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22, DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE AS ESCRITURAS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS NÃO LOTEADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor24/09/1947PL 733/1947DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS BANCARIOS EM TODO O PAIS.Arquivadaautor22/11/1946PL 169/1946Dispõe sobre a revogação da legislação restritiva das liberdades dos súditos do "Eixo".Arquivadaautor07/11/1946PL 106/1946DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA UNIÃO.Arquivadaautor