Projetos de Manoel Vitório
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Mostrando 1–22 de 22 projetos
29/10/2001PL 5621/2001Institui seguro obrigatório de vida e acidentes pessoais para condutores de veículos de aluguel com vínculo empregatício.Arquivadaautor23/10/2001PEC 433/2001Dá nova redação ao § 2º e acrescenta § 3º ao art. 230 da Constituição Federal.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3705/2001Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das inúmeras aquisições de imóveis rurais feitas no Mato Grosso do Sul pela Associação das Famílias para a União e a Paz Mundial - AFUPM.Arquivadaautor05/09/2001RIC 3678/2001Solicita informações Ministro dos Transportes sobre a aplicação de recursos federais na obra do contorno ferroviário urbano de Campo Grande - MS.Arquivadaautor29/08/2001INC 1967/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a desapropriação das áreas rurais pertencentes à Associação das Famílias para a União e a Paz Mundial - AFUPM, situadas no Estado do Mato Grosso do Sul, por descumprimento da função social.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3586/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a Ferrovia Novoeste e o processo de privatização da RFFSA.Arquivadaautor01/08/2001PL 4965/2001Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A.Arquivadaautor27/06/2001RIC 3453/2001Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das medidas que a representação diplomática brasileira na Bolívia vem desenvolvendo para assegurar os direitos de cidadãos brasileiros que se encontram presos naquele país.Arquivadaautor25/05/2001RIC 3327/2001Solicita informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário sobre aquisição de terras pelo Reverendo Moon no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor17/05/2001REQ 37/2001Requer a realização de reunião de audiência pública com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para lançamento e discussão do relatório elaborado pelo WWF em parceria com ISER sobre o pensamento da sociedade amazônida em relação à conservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico, como parte dos eventos comemorativos `a semana do meio ambienteArquivadaautor16/05/2001PL 4689/2001Dispõe sobre o horário de tráfego dos veículos de carga nas rodovias federais.Arquivadarelator15/05/2001PL 4639/2001Altera a Subseção III, da Seção V, do Capítulo II, do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a aposentadoria por tempo de contribuição.Arquivadaautor03/05/2001PFC 48/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita a realização do Seminário "Políticas públicas e ações afirmativas para a população afrodescendente".Arquivadacoautor17/04/2001PL 4494/2001Acrescenta artigo à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade de carimbo comprovando a deficiência física do portador.Arquivadaautor30/03/2001REQ 12/2001Requer realização de audiência pública a fim de debater os graves problemas da Bacia Hidrográfica do Alto TaquariArquivadaautor28/03/2001PL 4385/2001Regula a prestação do serviço remunerado de transporte individual de passageiro com a utilização de motocicleta - moto-táxi.Arquivadaautor13/03/2001INC 1502/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a implantação de medidas de proteção à fauna nas rodovias que atravessam o Pantanal Sul-Matogrossense.Arquivadaautor13/03/2001PL 4228/2001Altera a redação do inciso II do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor21/11/2000RIC 2644/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 34 DO ADCT, NO TOCANTE À CRIAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.Arquivadaautor06/11/2000INC 1181/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão de municípios de menos de 40 mil habitantes na Campanha Nacional de Reabilitação Visual - Olho no Olho.Arquivadaautor17/11/1999PL 2065/1999Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, no que se refere ao controle da poluição emitida por veículos a diesel.Arquivadarelator