Projetos de Manuel Barbuda
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06/09/1965PL 3145/1965DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DE MANAUS.Arquivadaautor31/07/1963PL 750/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O PORTA - AVIÕES 'MINAS GERAIS'.Arquivadaautor01/07/1963PL 557/1963FIXA A DATA DAS ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1963PL 549/1963MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor27/06/1963PDC 16/1963CONCEDE ANISTIA AOS INCURSOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL OU EM CRIMES DECORRENTES DA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1963PL 565/1963ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE TERRAS NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1963PL 503/1963ACRESCENTA UM INCISO DO ARTIGO 589 DO CODIGO CIVIL E DA NOVA REDAÇÃO AO SEU PARAGRAFO SEGUNDO.Arquivadaautor21/02/1957PL 2299/1957FIXA NORMAS NOVAS PARA A DURAÇÃO DO TRABALHO NORMAL DOS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1957PL 2240/1957ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (DECRETO-LEI 3651 DE 25 DE SETEMBRO DE 1941).Arquivadaautor09/11/1956PL 2087/1956ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI NUMERO 3688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).Arquivadaautor26/07/1956PL 1633/1956AMPLIA A COMPETENCIA DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTOS E PREÇOS (COFAP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1956PL 1630/1956AMPLIA O MONOPOLIO DA UNIÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS DERIVADOS DE PETROLEO.Arquivadaautor06/07/1956PL 1538/1956VEDA, AO MILITAR DE QUALQUER CATEGORIA OU POSTO DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA, BEM COMO DAS POLICIAS MILITARES, ATIVIDADE POLITICO-PARTIDARIA.Arquivadaautor14/10/1955PL 717/1955DISPÕE SOBRE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 2123, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1953, A CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.Arquivadaautor