Quem é
- Nome civil
- Manuel Duarte
- Nascimento
- 18 de setembro de 1884
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 4 de fevereiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/07/1948INC 12/1948SUGERE AO SENHOR PREFEITO DESTA CAPITAL A CONVENIENCIA DE LIGAR O NOME DE FRANCISCO ALVARES MACHADO E VASCONCELOS A UMA DAS RUAS OU PRAÇAS DA METROPOLE DO BRASIL.—autor30/06/1948PL 601/1948CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 A SOCIEDADE UNIÃO OPERARIA DE MUTUO SOCORRO, DE VACARIA, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor29/05/1948PL 396/1948INSTITUI EM COLABORAÇÃO COM OS ESTADOS E OS TERRITORIOS, O SERVIÇO FEDERAL DE ALOJAMENTO E FIXAÇÃO DE FAMILIAS NACIONAIS SEM SOLO DAS ZONAS EMPOBRECIDAS, ASSIM DA CIDADE COMO DO CAMPO E DESEMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/09/1947PL 749/1947REGULA O PROCESSO DE INICIATIVA E ESTABELECE A COMPETENCIA SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor04/02/1947PL 1230/1947CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 100.000,00 A SOCIEDADE UNIÃO OPERARIA DE MUTUO SOCORRO DE VACARIA, NO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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