Projetos de Manuel Marcos
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Mostrando 201–212 de 212 projetos
14/05/2019PL 2863/2019Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de fornecimento de energia elétrica e regula as condições para desligamento e religação do mesmo.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/04/2019INC 516/2019Sugere ao Ministro da Infraestrutura, que realize uma vistoria na BR-317, no trecho entre Rio Branco e Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadaautor24/04/2019INC 515/2019Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, para que providencie junto a ANATEL, a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet, por parte das operadoras do serviço, na Vila Caquetá, município de Porto Acre, no estado do Acre.Arquivadaautor16/04/2019INC 458/2019Sugere ao Ministro da Infraestrutura, a implantação de duas unidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia.Arquivadaautor16/04/2019INC 457/2019Sugere ao Ministro da economia, a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal, na Baixada do sol, regional VI, do município de Rio Branco, estado do Acre.Arquivadaautor16/04/2019INC 456/2019Sugere ao Ministro da economia, a reinstalação da Agência da Receita Federal no Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor14/03/2019REQ 4/2019Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor