Comissões e órgãos de Marcel van Hattem
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR20/03/2023 – 19/04/2023fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR20/04/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR06/03/2024 – 07/10/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR07/10/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE03/10/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO24/04/2023 – 03/05/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO07/05/2024 – 09/05/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO03/12/2024 – 09/12/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO03/07/2025 – 02/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182502/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípiostitular · PEC2311903/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadastitular · PEC0321511/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"suplente · PL10872516/07/2025 – 04/03/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"titular · PL23382329/04/2025 – 08/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"suplente · PL23382308/05/2025fonte
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sulcoordenador · CEXCIRS28/11/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO04/05/2022 – 07/12/2022fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)titular · REP-122523/12/2025 – 01/02/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PL 2630/20, que trata da regulamentação das redes sociaistitular · GTREDES05/06/2024 – 03/12/2024fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Públicatitular · GTREFADM28/05/2025 – 02/10/2025fonte