Projetos de Marcelo Belinati
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04/11/2015INC 1327/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de IBAITI/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1325/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de FLORESTÓPOLIS/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1324/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de FIGUEIRA/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1323/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de CURIÚVA/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1322/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de CORNÉLIO PROCÓPIO/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1321/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de CONGONHINHAS/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1320/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de CENTENÁRIO DO SUL/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1319/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de CAMBÉ/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1318/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de CAMBARÁ/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1317/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de BELA VISTA DO PARAÍSO/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1316/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de BANDEIRANTES/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1315/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de ASTORGA/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1312/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de ASSAÍ/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1311/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de ARAPONGAS/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1310/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de APUCARANA/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1309/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de ANDIRÁ/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1308/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de ALVORADA DO SUL/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1307/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, para subsidiar atividades de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, do município de ABATIÁ/PR.Arquivadaautor04/11/2015INC 1306/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Andirá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1305/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Jataizinho, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1304/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Joaquim Távora, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1303/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida, no Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1302/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Mandaguaçu, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1301/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Mandaguari, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1300/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Marialva, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1299/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Miraselva, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1297/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Paiçandu, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1296/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Pitangueiras, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1294/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porecatu, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1293/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Primeiro de Maio, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1292/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Rancho Alegre, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1291/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Ribeirão do Pinhal, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1290/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Rolândia, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1289/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Santa Cecília do Pavão, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1288/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Santa Mariana, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor04/11/2015INC 1287/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Santo Antônio da Platina, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1286/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Santo Inácio, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor04/11/2015INC 1285/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de São Jerônimo da Serra, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1284/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de São Sebastião da Amoreira, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1283/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Sarandi, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1282/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Sertanópolis, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1281/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Tamarana, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1280/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Prado Ferreira, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor04/11/2015INC 1279/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Uraí, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor04/11/2015INC 1278/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Nova Santa Bárbara, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor29/10/2015INC 1266/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, regulamentação mais abrangente dos incisos V e VI, e parágrafo 1º do art 3º, da Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994, que criou o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.Arquivadaautor29/10/2015INC 1265/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de equipamentos na área da saúde, no Município de Astorga, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor29/10/2015INC 1258/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Bandeirantes, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor29/10/2015INC 1257/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas e creches nos locais do programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Barra do Jacaré, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor