Como Marcelo Castro votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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18/12/2024PL 1038/2024CCJ——Sim18/12/2024PL 853/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim17/12/2024PLP 143/2024: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep)Plenário——Sim17/12/2024PLP 121/2024 (Substitutivo-CD): Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim17/12/2024PEC 3/2020: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicosPlenário——Sim17/12/2024PEC 3/2020: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicosPlenário——Outro12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Não12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Não12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Sim12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Sim12/12/2024PL 576/2021 (Substitutivo-CD): Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshorePlenário——Não11/12/2024Emenda nº 1737CCJ——Não11/12/2024Emenda nº 1371CCJ——Não11/12/2024Emenda nº 67-UCCJ——Sim11/12/2024Substitutivo ao PL 2940/2023CAS——Sim10/12/2024Itens 3, 6 e 18 (extrapauta)CE——Sim04/12/2024PL 2570/22 e PL 4214/21CAS——Sim04/12/2024PL 1558/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/12/2024PL 3545/2023CCJ——Sim27/11/2024PLP 153/2024: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os MunicípiosPlenário——Sim27/11/2024Turno Suplementar do Substitutivo e Emendas ao PL 3595/2019CCJ——Sim27/11/2024PL 1640/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/11/2024Substitutivo oferecido ao PL 953/2021CCJ——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 2695/2023CAS——Sim26/11/2024Itens 1, 2, 5, 6, 8 e 9CE——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Outro18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Abstenção12/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim12/11/2024PL 182/2024: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)Plenário——Sim12/11/2024Itens 6, 7 e 9, conforme relatóriosCI——Sim30/10/2024PL 1862/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim29/10/2024PL 3472/2024CE——Sim22/10/2024PL 3875/2024CI——Sim16/10/2024PL 4988/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim16/10/2024PL 4256/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/10/2024PL 3170/2023 e emendasCAS——Sim08/10/2024Substitutivo ao item 4 e itens 5, 6, 7, 8 e 9, cfCI——Sim08/10/2024Itens 8, 9, 10 e 11CE——Sim17/09/2024Itens 2, 6, 8, 9, 10 e 11CE——Sim04/09/2024PL 528/2020: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbonoPlenário——Não04/09/2024Substitutivo ao PL 3595/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/09/2024PL 5948/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/09/2024Substitutivo ao PL 2874/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Sim14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Sim14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim