Projetos de Marcelo Moraes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.160 projetos
23/02/2022INC 417/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Nova Roma do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 416/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de General Câmara, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 415/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Espumoso, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 414/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Estrela Velha, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 413/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Colorado, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 412/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
São Valentim, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 411/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de Rio
Grande, no Estado do Rio Grande do
Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 410/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 409/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
São José do Inhacorá, no Estado do
Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 408/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Venâncio Aires, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 407/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Herveiras, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 406/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de André da Rocha, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 405/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Campos Borges, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 404/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Cerro Largo, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 403/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Jacutinga, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 402/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Santo Antônio do Planalto, no Estado
do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 401/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Vicente Dutra, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 400/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Tucunduva, no Estado do Rio Grande
do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 399/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
São Pedro da Serra, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 398/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Jaguarão, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 397/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Crissiumal, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 396/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Severiano de Almeida, no Estado do
Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 395/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Serafina Corrêa, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 394/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Chapada, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 393/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Erebango, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 392/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Dilermando de Aguiar, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 391/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Arroio do Padre, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 390/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Caibaté, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 389/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Santa Rosa, no Estado do Rio Grande
do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 388/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Casca, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 387/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Benjamin Constant do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 386/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Miraguaí, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 385/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Erval Seco, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 384/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ipê, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 383/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Jaboticaba, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 382/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 381/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Guaporé, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 380/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Santo Expedito do Sul, no Estado do
Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 379/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Dezesseis de Novembro, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 378/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
São Pedro das Missões, no Estado do
Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 377/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Bom Retiro do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 376/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Santana da Boa Vista, no Estado do
Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 375/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Feliz, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 374/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Antônio Prado, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 373/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Ubiretama, no Estado do Rio Grande
do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 372/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Derrubadas, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 371/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
São Valério do Sul, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 370/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Aratiba, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 369/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Campestre da Serra, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 368/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
São Jerônimo, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor