Projetos de Marcelo Moraes
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23/02/2022INC 117/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Pouso Novo, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 116/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Paraíso do Sul, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 115/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pareci Novo, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 114/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de
Porto Xavier, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 113/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Passa Sete, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 112/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Porto Vera Cruz, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 111/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Passo do Sobrado, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 110/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Passo Fundo, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 109/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Porto Máua, no Estado do Rio Grande
do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 108/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Paulo Bento, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 107/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Porto Lucena, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 106/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Paverama, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 105/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pedras Altas, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 104/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de
Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 103/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pejuçara, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 102/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Ponte Preta, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 101/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pelotas, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 100/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pinhal da Serra, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 99/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pontão, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 98/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pinhal Grande, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 97/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Poço das Antas, no Estado do Rio
Grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 96/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pinhal, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 95/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pinheirinho do Vale, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 94/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de Planalto, no Estado do Rio Grande do
Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 93/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 92/2022Sugere à Ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ações
emergenciais e imediatas, objetivando
solucionar os efeitos das perdas com
a severa estiagem que impacta e
afeta, em especial, o município de
Piratini, no Estado do Rio Grande do
Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 91/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 90/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Pirapó, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 89/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Mostardas, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 88/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Taquara, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor23/02/2022INC 87/2022Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Vale Real, no Estado do Rio grande do Sul.Arquivadaautor22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor17/02/2022PL 308/2022Estabelece políticas de valorização da mulher produtora rural e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2022DOC 4/2022Indicação do Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) para líder do PTB durante a 4ª sessão legislativa, da 56ª legislatura.Arquivadacoautor21/12/2021PDL 1135/2021Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EXTREMO SUL FM LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/08/2021PL 2893/2021Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica a entidades sem fins lucrativos.Aguardando Parecerautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—coautor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor30/06/2021EMC 154/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 153/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor